Da exibição de documentos considerados sigilosos

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa